Heloize Mello Ebenezer

ANÁLISE DO TEXTO: “30 ANOS DE VIGIAR E PUNIR (FOUCAULT)“. O presente trabalho tem como objetivo a análise do delinquente desde de sua formação até a maneira em que este é controlado, segundo a ótica de Michel Foucault. Primeiramente, relatou-se o poder de punir, como uma forma de manter a ordem social, ou seja, os detentores do poder são aqueles que detém maior poder econômico no qual exercem sobre os vigiados um controle político por intermédio do medo.  Identificamos semelhanças do presente texto com teorias e pensamentos de estudiosos que contribuíram para o desenvolvimento da criminologia, como a teoria do desenvolvimento humano bioecologia, o pensamento de Ferri, o pensamento de Émile Durkheim, entre outros. O estudioso em comento explica que a aplicação da lei penal é uma tática política de dominação orientada pelo saber cientifico, isto é, a influência ocorre através do poder ideológico, econômico e político. O sistema Panótico de Foucault é basicamente um control...

O MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA PELO ESTADO O ESTADO É OU NÃO SUFICIENTE A violência é um problema social que atinge todos nós cidadãos, entretanto este constitui um problema que atinge a ordem social como um todo. No entanto é necessário tomar providências capazes de controlar tal infortúnio. O Estado por sua vez possui um papel muito importante no que concerne ao controle da violência, este através de seus mecanismos, como força policial, penas restritivas de direito, sanções, medidas protetivas, tentam coibir tais intentos ao bem-estar da coletividade. Como bem sabemos, o modelo adotado pelo nosso código penal aplicado aos indivíduos que intentam contra o bem jurídico possui um viés não apenas em punir, o Estado por sua vez através do ordenamento jurídico tenta ressocializar o indivíduo de forma com que este não venha cometer mais infrações atentatórias a dignidade social. Infelizmente a criminalidade e a violência possuem um nível elevado, no qual o Estado não consegui intervi...

RELAÇÕES DE TRABALHO – Principais características A relação de trabalho se dar entre uma pessoa e outra. No qual há a aplicação da atividade humana a qualquer exercício de caráter físico ou intelectual. Estas, no entanto se classificam entre: trabalho institucional, trabalho avulso, trabalho autônomo, trabalho eventual, cooperativa de mão de obra e o estágio que não necessariamente enseje em uma relação de trabalho mais sim de aprendizado. ü   TRABALHO INSTITUCIONAL: É a relação de trabalho entre os servidores ou funcionários públicos aos cargos ocupantes da administração direta e indireta. Vale ressaltar que estes não possuem vinculo de emprego a administração pública e sim vínculo INSTITUCIONAL por serem regidos por um estatuto e não a clt. ü   COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA Lei 5.764/71 . São organizações autônomas ou eventuais de uma ou mais classes profissionais, que se reúnem com uma mesma finalidade de melhorar as condições gerais de trabalho e econômica. Algumas...