ANÁLISE DO TEXTO: “30 ANOS DE VIGIAR E PUNIR (FOUCAULT)“.

ANÁLISE DO TEXTO: “30 ANOS DE VIGIAR E PUNIR (FOUCAULT)“.

O presente trabalho tem como objetivo a análise do delinquente desde de sua formação até a maneira em que este é controlado, segundo a ótica de Michel Foucault.

Primeiramente, relatou-se o poder de punir, como uma forma de manter a ordem social, ou seja, os detentores do poder são aqueles que detém maior poder econômico no qual exercem sobre os vigiados um controle político por intermédio do medo.

 Identificamos semelhanças do presente texto com teorias e pensamentos de estudiosos que contribuíram para o desenvolvimento da criminologia, como a teoria do desenvolvimento humano bioecologia, o pensamento de Ferri, o pensamento de Émile Durkheim, entre outros.

O estudioso em comento explica que a aplicação da lei penal é uma tática política de dominação orientada pelo saber cientifico, isto é, a influência ocorre através do poder ideológico, econômico e político.

O sistema Panótico de Foucault é basicamente um controle sobre a dúvida no indivíduo, de estar sendo ou não observado. Em pormenores, a pessoa sente-se coagida de tal maneira que respeita imposições a ela imputada. E ainda acrescenta, os vigiados são as classes menos favorecidas no sistema de poder, na qual a vigilância é instaurada.

Ao estudar o sistema punitivo, Foucault, com sua teoria, fundamenta que o indivíduo se torna dócil e útil, com a finalidade de beneficiar os detentores do poder.

Todavia, faz uma crítica ao sistema prisional, uma vez que este deveria ressocializar o indivíduo, de forma a resolver o problema desde a sua raiz. E complementa que, o que leva uma pessoa a delinquir são as causalidades psicológicas da história individual de cada um.

Estudou-se sobre a questão positiva ou negativa da delinquência do indivíduo. Concluindo que este é o resultado do meio no qual esta foi inserido e a que foi educado. Quanto ao posicionamento do referido estudioso podemos complementar com o que diz, a teoria da bioecologia do desenvolvimento humano, isto é, o desenvolvimento psicossocial do indivíduo é o resultado de suas experiências, como o microssistema (núcleo familiar), mesosistema (relação do indivíduo nas escolas e bairros), exosistema (influências genéricas, no caso atribuídas pela internet), macrosistema (cultura). Essas interferências por sua vez pode influenciar na formação e desenvolvimento do indivíduo.

Émile Durkheim por sua vez também abordar os reflexos do convívio social na formação do indivíduo, ou seja, o comportamento pessoal está diretamente determinado pelas normas e regras do grupo onde o indivíduo foi educado.

Ainda, Foucault nos ensina que o crime como um jogo de forças, em que o poder se concentra em quem possui poder econômico e a criminalização se concentra nas classes oprimidas da população. Ou seja, a classe social e o posicionamento econômico do indivíduo provoca a diferenciação entre quem tem poder e quem tem a prisão. Por exemplo: se um magistrado tivesse a vida pobre como a do acusado, poderia ser o réu em julgamento; se o réu fosse bem-nascido, poderia estar no lugar do juiz. Enrico Ferri diz basicamente isto, este defende a ideia que o crime decorre de fatores sociais, ou seja, onde o indivíduo foi nascido e crescido.

Sabendo disso, o meio social no qual o indivíduo está inserido determina o que este poderá se tornar, entendendo assim, que os mecanismo para o controle da criminalidade, nosso atual sistema penal, adotou a teoria eclética que é a junção da teoria absoluta, ou seja, retribuir o agente pelos danos causados, e teoria relativa, ou seja, que possui um viés de prevenir a ocorrência de novas infrações além de ressocializar.

Por conseguinte, os objetivos ideológicos diferem dos objetivos reais, no qual o nosso atual sistema penal ao invés de ressocializar o indivíduo se torna um mecanismo para organizar a delinquência. No entanto, Foucault ressaltou que a lei penal é na verdade um instrumento de classe, no qual quem detém maior poder econômico e devido ao saber científico possui também poder político que acaba dominando as classes inferiores, não caracterizando um mecanismo para combater a criminalidade.

Por fim, embora a criminalidade além de ser um mecanismo de poder e punir, no qual o poder de punir fica concentrado nas classes com maior poder econômico e político, entendemos que a criminalidade é gerada por falta de infraestrutura e oportunidades distribuídas na sociedade de maneira igualitária. Um dos possíveis caminhos para se ter uma sociedade mais justa e igualitária, é tentar equacionar as oportunidades, começando pela educação, pois a esta é uma forma de transformar bons cidadãos evitando que estes indivíduos se tornem delinquentes. Quanto aos que tenham comportamentos desviados é preciso ter um sistema de ressocialização efetivo, somente desta forma será possível manter a ordem social e ter uma sociedade menos violenta e um sistema penal eficaz e ressocializador. 

Heloize Mello 

Renato Tavares