CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PQ O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FECHA O TEMA DE CONSTITUCIONAL? A constituição é a norma fundamental, o princípio da supremacia da constituição vai dizer que ela está acima de todas outras leis. A constituição toda possui força normativa pois ela é obrigatória e compulsória imposta a todos desde as pessoas até ao Estado e para as outras leis. Político pode até mudar a lei mais a constituição não. Ela possui força normativa para à outras leis – pessoas – estado. Teoricamente não é possível a violação ou infringência da constituição federal, mas se mesmo assim alguém o fizer a mesma criará mecanismo para coibir tais atos, isto é, para q possa ser respeitado. Então se for o legislativo que através de outras leis tentarem violar a constituição iremos aplicar a supremacia constitucional e vai fazer o controle disso, agora se as pessoas ou estado em virtude de outros poderes descumprem a constituição nós iremos aplicar, a supremacia + mais o pri...
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